Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.

Jornal do Brasil deve indenizar promotor Theobaldo Lisboa por danos morais

Condenado na Justiça estadual, o jornal pretendia reduzir o valor da indenização por danos morais.

Unimed condenada por demora na autorização de cirurgia

O Tribunal condenou a Unimed ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, a título de danos morais, aos herdeiros de uma segurada

Município é condenado a pagar indenização a uma motociclista

A motociclista grávida receberá indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil reais em razão

Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel

Eustáquio, sem o devido revestimento. Segundo ele, a água das chuvas causou vários danos em sua casa

Empregador é responsável por danos causados na fase pré-contratual

Nos termos do artigo 422, do Código Civil, durante a negociação que antecede a contratação as partes devem agir com honestidade e boa-fé, de modo que aquela que desistir do que foi combinado deve reparar o prejuízo causado à outra.

Construção inacabada na zona sul de Natal gera indenização

Um casal ganhou ação de indenização por danos materiais em virtude do descumprimento de contrato

Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização

da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por